Rádio Angola (RA): A SOS Habitat denuncia o aumento de desalojamentos forçado e conflitos de terras em Angola. Tivemos o privilegio de entrevistar Rafael Morais, coordenador de direcção da SOS HABITAT, uma organização angolana que trabalha com pessoas vitimas de demolições e desalojamentos forçados na cidade em Angola.

Rafael Morais-RM – Muito obrigado Rádio Angola, obrigado ao ouvintes da Rádio Angola…
RA – Rafael nós estamos acompanhar alguns trabalhos que têm feito em relação o direito a terra e também a questão do desalojamento em Luanda, tomamos nota de que álguns dias atrás, foram desalojadas algumas famílias, o que pode nos dizer sobre tal assunto?

RM – Na verdade, este mês ficou abalado com estas notícias relacionadas com os despejos e demolições e até culminaram com a morte de uma criança de um ano e seis meses que foi esmagada pelo trator, o que eu vou mais aprofundar são os casos jurídicos, são estas questões de despejo também de demolições, porque nós não estamos acompanhar de perto o processo por causa dos fundos que foram bloqueados no banco BFA, mas estamos acompanhar de uma maneira parcial e não com profundidade, na verdade este mês houve estas demolições que aconteceu no Município de Viana, na zona do Aeroporto Internacional, onde teve presente a PCU que é a Polícia Unificada e a Polícia Nacional também participou na demolição das casas dos cidadãos que terminou com a morte de uma Senhora e de uma Criança que foi esmagada pelo trator, porque supostamente as autoridade presentes no local não permitiram que os País retirassem a criança e assim o trator ao partir a casa a criança estava la dentro da residência, aconteceu e há atividades relacionadas com a responsabilização porque entendo eu, que, uma vez que esteve presente as forças armadas, individuo munidos do símbolo do Estado, estou a falar das forças armadas, da polícia, a primeira coisa que devem defender é o bem e vida, mesmo que as pessoas tivessem cometido algum erro de construir ilegalmente, mas importante que se proteja a vida, isso não foi o caso que aconteceu, já foi apelado também na entrevista de um debate que eu participei na Rádio Despertar, apelando as instituições de justiça que tomassem medidas e punir o comando dessas forças armadas e polícia que tiveram presente no local.

A questão dos prédios na cidade é pacífica também fica na agenda, localizado próximo do Zango, trinta famílias foram desalojadas também estamos acompanhar imparcialmente, mas segundo a informação que nós temos é a procuradoria geral da república está envolvida nisso, alega que estas famílias são ilegais, mas acreditamos que o tempo que eles estão estas casas e a justiça acionar os mecanismos agora , isso foi tarde de mais porque as pessoas se instalaram ali, acredito que são mais de 2, 3, 4, 5 anos, não seria viável, seria é, identificar primeiro como é que essas pessoas foram para essas casas e quem na verdade os vendeu a casa, só assim é que se devia tomar medidas, mas o bem maior pesava para as famílias, uma vez que têm crianças para poderem proteger a vida dessas famílias, ou seja o bem-estar dessas famílias, unir as pessoas que estavam diretamente envolvidas neste jogo de vendas que são ilegais. O que têm de fazer é o Estado negociar com as famílias para que elas possam comprar ou legalizar as casas.

RA – Estamos a falar de quantas famílias?

RM – São 30 famílias e é muita gente, o Estado tem de ver a situação das mesmas, não vai colocar essas famílias ao relento conforme fez, o Estado é uma pessoa de bem deve-se pautar exatamente no cumprimento daquilo que são as normas relacionadas com o bem-estar da sociedade.

RA – Mas de uma forma geral a questão do desalojamento e o conflito de terras continua a aumentar ou esta a melhorar de uma forma significativa?

RM – Bem, o ano passado estava a diminuir, mas para este ano de 2016 esta aumentar e de uma maneira muito preocupante, estamos aqui a falar por exemplo dos casos que acabei de falar agora, também temos o caso do Cunene que também estamos acompanhar, também de cooperativas, estão em problemas com o próprio Estado, estamos aqui a falar de uma cooperativa localizada no Icolo e Bengo, onde o Presidente da República foi visitar apouco tempo, um projecto onde estava sedeada esta cooperativa que também o Estado não cumpriu com aquilo que são os processos legais de indeminização ou seja de poder colocar essas cooperativas num outro lugar para dar prosegmento do seu cultivo.

Acredito que o processo, os casos estão aumentar, mas com individuo já identificados, empresas estrangeiras também envolvidas nesses processos e por tanto estão a marginalizar as famílias que poderiam ser protegidas pelo próprio Estado.

RA – Há esperança de que estas contas poderão ser desbloqueadas, já que não há razões jurídicas que possam justificar de porquê que o BFA bloqueou as contas?

RM – Na verdade há uma esperança, porque no dia 5 de Maio nós reunimos com o Gabinete Jurídico do BFA, claro que o BFA não apresentou argumentos legais, ou seja fundamentos legais que justificassem o bloqueio das nossas contas, porque se fala do branqueamento de capitais ou de financiamento de terrorismo, é claro que se isso tiver acontecer com uma das organizações afectadas o Estado tem mecanismos de como poder agir de princípio, mas o BFA bloqueou de uma maneira grosseira as nossas contas porque não optou por um processo administrativo, isto é notificar o cliente, apenas fomos surpreendidos na altura em que fomos pra lá no sentido de fazermos a movimentação da conta, há uma certa violação por parte do BFA e agora mais do que nunca provou que não tem argumentos legais jurídicos que provasse a questão em análise.
Vimos que o bloqueamento da conta criou-nos dificuldades naquilo que foram os projetos planificados o ano passado e também para este ano, os activistas que ficaram sem salários, as dívidas com o Estado e estas questões todas. Vamos ter de exigir muito mais do Banco o cumprimento destes pressupostos todos que foram prejudicados.

Clique neste link abaixo para ouvir a entrevista: http://www.blogtalkradio.com/radioangola/2016/05/30/desalojamentos-e-conflitos-de-terras-continuam-a-aumentar-em-angola-sos-habitat

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