Rádio Angola (RA): O representante da SOS-Habitat, Rafael Morais presidio uma conferência de imprensa para avaliar a situação das demolições do Zango dois e do Zango três, com grande veemência a morte do menino Rufino Fernandes António, de 14 anos de idade.

A nossa conferência de imprensa vai abordar as situações que têm ocorrido no Zango dois e três desde o dia 30 de Julho do ano em curso, as mesmas são inúteis, ilegais e inaceitáveis as apropriações e demolições das casas na zona do Zango três e do Zango dois no Município de Viana em Luanda, o contexto passa a ser o despejo em larga escala perpetrado pelo governo tiveram o seu ponto mais alto em 2002 e continua sendo uma prática retirada até a presente data, a SOS – Habitat através do grupo de trabalho de monitoria dos direitos humanos tem registado de dois mil até 2016 mais de quinze mil (15.000) casas que foram destruídas e muitos terrenos de cultivo de pequenas dimensões foram confiscados, afetando assim cerca de cinquenta e seis mil e duzentas e duas (56.202) famílias, correspondendo a sessenta e seis (66) Comunidades num universo de mais de trezentas e trinta e sete mil e duzentas e doze (337.212) pessoas, deste número oitenta porcento (80%) é da província de Luanda, as desocupações esforçadas representam um padrão de conduta aduzível por parte do governo angolano que não se alterou significativamente nos últimos anos sem nunca foi e nem nunca foi plenamente resolvido.

Angola antes de ser um Pais independente as comunidades já habitavam nestas localidades no entanto, em 2007 foram definidas as reservas fundiárias e demarcadas em 2010, durante estes todos anos o governo angolano não criou mecanismos de gestão e resolução de conflitos de terras até a presente data, existindo assim, várias áreas de cultivo e residenciais que ficaram sob o cerco de terrenos de cultivos demarcados sem contudo os seus ocupantes terem sidos dados qualquer alternativa ou uma indeminização injusta de acordo com a Constituição e a lei.

Tendo em conta as constantes violações dos direitos humanos, resultantes das apropriações, demolições injustas ilegais, Assembleia Nacional aprovou em 2009 a resolução 37/09 de 3 de Setembro que define como o governo angolano, os governos Provinciais e Municipais devem agir sempre que confrontados com os planos de requalificação das zonas sobre suas jurisdição mediante as justas compensações e indeminizações; no entanto não tem havido fiscalização por parte da Assembleia Nacional na implementação desta resolução sobre desalojamentos forçados, os casos registados de violações dos direitos humanos, os seus executantes têm sempre justificado de estarem a cumprir ordens superiores, apesar dos apelos das organizações nacionais e internacionais e das vítimas o governo de Angola nunca tomou as medidas necessárias para acabar com as desocupações forçadas nem assegurou a responsabilização pelos abusos associados a essas ocupações e uma indeminização adequada a vasta maioria das pessoas despejadas como e obrigado a fazer de acordo com a legislação angolana e o direito Internacional, as expulsões forçadas em causa na área de Luanda são tipicamente executadas sem aviso prévio e sem consulta as comunidades, os factos mais recente no Zango três, no dia 30 de Julho de 2016 quando eram três horas da madrugada as comunidades do Zango três, Município de Viana foram surpreendidos com um aparato militar da PCU (Posto de Comando Unificado) fortemente armados que se fizeram transportar por cinco viaturas militares todas sem matrículas, levaram consigo também cinco máquinas Caterpílares retroescavadora e sem aviso prévio demoliram mais de 600 casas entre três horas da madrugada até 18 horas.
As demolições forçadas foram feitas amando da empresa Pública, a Sociedade de desenvolvimento da zona económica especial (EP), esta despejou coercivamente e de forma violenta milhares de pessoas que viviam em áreas habitacionais e informais em violação das próprias leis de Angola e das suas obrigações internacionais de direitos humanos.

O governo angolano destruiu casas, bens dos moradores sem um processo justo e não concedeu indeminização, os despejos desocupações forçadas ocorreram na zona do Zango três construídas por uma empresa privada FOB, um projecto habitacional que tinha cerca de 624 casas, no Zango dois, no dia 6 de Agosto de 2016, por volta das 17 horas tropas do posto de comando unificado (PCU), numa composição de um número de homens não determinado entre as quais efetivos da Polícia Nacional e de forças armadas, mandatados pela zona económica especial cercaram o bairro Walale, sita no Zango dois no Município de Viana sem qualquer aviso prévio, como é obvio, procederam demolições de algumas residências seguido de vários disparos de arma de fogo de tipo AKM Macarof que resultaram na morte de um adolescente de 14 anos de idade que em vida respondia pelo nome de Rufino Fernando António.

Rufino é natural do Kuanza Norte, filho de Marciano Rufino António e de Maria Fernandes ambos residentes no bairro Walale, são recorrente em Angola os actos de tortura, espancamentos e assassinatos nos processos de expropriações feitas a margem da lei e por Instituições que não dispõem de competências Constitucionais, estes actos têm causado danos materiais e humanos aos cidadãos angolanos que depois de denunciar pelas Organizações e membros do grupo de trabalho de monitoria dos direitos humanos e pela midia as autoridades angolanas por simplesmente terem mantido o silêncio como resposta as denúncias e tem-se verificado cada vez mais as perseguições contra os denunciantes.
CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES

Pelo acima exposto e pelas práticas recorrentes por parte do governo e os seus agentes, quando as apropriações de terras, demolições de casas e violências abusivas as Organizações de monitoria, membros do grupo de trabalho, a SOS-Habitat instam o governo:
Sessar imediatamente com as desocupações forçadas efetuadas em violação da legislação Nacional e das normas e princípios Internacionais dos direitos humanos;
Tomar imediatamente medida para prestar assistência incluindo alojamento alternativo e outros recursos as pessoas afetadas pela desocupação forçada, em particular o grupo vulnerável como as mulheres, as crianças e os idosos;
Investigar alegações de utilização excessiva de forças e outros abusos de direitos humanos cometidos pela Polícia Nacional, Militares e pelos funcionários públicos envolvidos na morte do adolescente de nome Rufino Fernando António e levar todos os responsáveis no sentido de responderem pela justiça;
Informar ao Público acerca dos resultados de tais investigações e dar prontamente resposta as queixas individuais relativas ao despejo apresentado pelas vítimas à polícia e as autoridades administrativas.
Por Simão Hossi

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