Carta Aberta ao Presidente de Angola: Friends Of Angola Defende Transparência e Prestação de Contas da Gestão das Medidas Aprovadas para Aliviar o Impacto Provocado pela Covid-19 em Angola

Por Friends of Angola

Ao
Exmo. Senhor João Lourenço,
Presidente da República de Angola.

Washington, 12 de April de 2020

Assunto: Friends Of Angola Defende Transparência e Prestação de Contas da Gestão das Medidas Aprovadas para Aliviar o Impacto Provocado pela Covid-19 em Angola

Estimado Sr. Presidente:

A Friends of Angola (FoA) enaltece a iniciativa do executivo angolano em aprovar “um plano de medidas para aliviar o impacto provocado pela pandemia da Covid-19 sobre as empresas, as famílias e o sector informal da Economia”. Segundo o anúncio publicado a 9 de Abril de 2020 no Portal Ofical do Governo da Republica de Angola:

“As medidas serão tornadas efectivas depois de reunidas sob forma de decreto presidencial assinado e publicado em Diário da República. É um vasto pacote, em que se destaca vários outros pontos, a protecção que o Estado dará aos agregados familiares que vivem sob a ameaça do aumento do preço dos bens básicos, devido a quebras na cadeia de fornecimentos, à redução do rendimento familiar, aos potenciais despedimentos e cortes salariais e ao menor consumo da sua produção de bens e serviços, sobretudo no mercado informal”.

A FoA acredita que este passo é significante, em particular por envolver não apenas famílias e empresas, mas também o sector informal da economia que emprega a maioria dos Angolanos. Mas é importante lembrar ao governo angolano que centenas de medidas aprovadas pelo antigo e corrente governo nunca foram implementadas e/ou implementadas sem transparência e prestação de contas fruto da corrupção endémica em Angola.

Acreditamos que podemos corrigir o passado e garantir a implementação das medidas aprovadas para aliviar o impacto provocado pela Covid-19, e não só, optando pela transparência e prestação de contas na gestão destas medidas, incluindo a contratação de médicos estrangeiros. A experiência também nos ensina que apenas com o envolvimento da Assembleia Nacional e Organizações da Sociedade Civil em Angola, será possível alcançar transparência e prestações de contas na gestão de bens e dinheiros públicos.

Saudações reiteradas atenciosamente,

Director Executive
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Florindo Chivucute

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